CPOR/RJ - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva
DECRETO Nº 98.820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990 Aprova o Regulamento de Administração do Exército (RAE)-(R-3). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, itens IV e VI, da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Administração do Exército (RAE) (R-3), que com este baixa. RD DA VIDA! Regulamento militar, seu melhor amigo! ( Parte ... Nov 26, 2017 · Saiba porque o regulamento disciplinar é o seu melhor amigo! Parte 2 Se você não viu o primeiro , segue o link: https://youtu.be/980mPfjMtCc www.facebook.com Imprensa Oficial - Regulamento Administrativo n.º 10/2012 A parcela de terreno referida no artigo anterior destina-se a ser integrada na reserva do terreno situado na ilha da Taipa, constituída pelos Regulamento Administrativo n.º 41/2000 (Constituição de reserva de terrenos para utilização pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês) e Regulamento Administrativo n.º Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro - Jus.com.br O Decreto Federal nº 4.346, de 26 de agosto de 2002, que estabeleceu o novo regulamento disciplinar do Exército Brasileiro, RDE, revogando o Decreto Federal nº 90.608, de 4 de dezembro de 1984, definiu no art. 14 o que se deve entender por transgressão disciplinar.
Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro - Jus.com.br O Decreto Federal nº 4.346, de 26 de agosto de 2002, que estabeleceu o novo regulamento disciplinar do Exército Brasileiro, RDE, revogando o Decreto Federal nº 90.608, de 4 de dezembro de 1984, definiu no art. 14 o que se deve entender por transgressão disciplinar. MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO ... - Exército Brasileiro setembro de 1999 Regulamento da Lei de Ensino do Exército, o § 7º do Art 52 da Portaria do Comandan- e os Atos Normativos no âmbito do Exérci-to (IG 10-42), aprovadas pela Portaria nº 041-Cmt Ex, de 18 de fevereiro de 2002, resolve: transgressões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército. LEGISLAÇÃO MILITAR - Marinha do Brasil Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou, em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou, da Câmara dos Deputados (2:Art.15).
Lei n.º 7/90 de 20 de Fevereiro Regulamento Disciplinar da ... 3 - Considera-se revogado na data da entrada em vigor do novo Regulamento Disciplinar o aprovado pelo Decreto n.º 40 118, de 6 de Abril de 1955. Artigo 2.º Regime de exercício de direitos O presente Regulamento Disciplinar da PSP adequa-se, na parte correspondente, ao regime previsto na lei relativa ao exercício de direitos do pessoal da PSP. DECRETO No 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 Aprova o ... DECRETO N o 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. c Publicado no DOU de 27-8-2002 e retificada no DOU de 3-9-2002. Capítulo I DAS DiSpOSiçõES GERAiS Seção I DA FinAliDADE E Do Âmbito DE AplicAção regulamento disciplinar do exercito pdf
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A ... - Exército Brasileiro dezembro de 2002, que aprova o regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército – 2.11.3 – estar classificado, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), no mínimo, no comportamento "Bom" ou em classificação equivalente da Força específica; e Legislação da PMMA 1 - Regulamento Disciplinar da Bm - 2 Veja grátis o arquivo Legislação da PMMA 1 enviado para a disciplina de Regulamento Disciplinar da Bm Categoria: Outro - 2 - 58605959 IRCAM CFS 2012-13
dezembro de 2002, que aprova o regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército – 2.11.3 – estar classificado, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), no mínimo, no comportamento "Bom" ou em classificação equivalente da Força específica; e
